Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Autor(a): Izabela Rücker Curi e Lucélia Marcondes As empresas produzem incontáveis informações…

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença. Autor(a): Natasha Guerrize Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o…

O acórdão foi publicado na terça-feira (19/9). Não cabe ao Fisco impedir a dedutibilidade do ágio da base de cálculo de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IPRJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL)…

A dinâmica atual de mercado não fica atrelada somente às operações societárias convencionais (cisão, fusão e incorporação), temos também alternativas, com tendências comerciais, que podem e devem ser analisadas e avaliadas. Autor(a): Jorge Carlos Bahia A…

Cidadão que comprova contribuição e deficiência pode se aposentar no INSS. A pessoa com deficiência que contribui para a Previdência Social pode pedir a aposentadoria por idade no INSS, pois desde 2013 o instituto reconhece…

Em caso de fraudes, multas podem chegar a 100% além da possibilidade de implicações na esfera criminal. A Receita Federal informa o envio de comunicados aos contribuintes sobre a possível utilização indevida dos benefícios fiscais…