Instrumentos de negociação coletiva regulam as relações entre empregados e empregadores objetivando a melhoriadas relações de trabalho entre empregados e empregadores. O entendimento entre as partes resulta na convenção ou o acordo coletivo de trabalho.…

Quer começar a se planejar agora para receber uma restituição maior do Imposto de Renda (IR) em 2024? Autor(a): Bia Montes A dica que o Jornal Contábil traz é: fique atento aos planos de previdência tipo…

Modalidade complementa lista de avanços trazidos pela Reforma Trabalhista. A Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou diversas regras do Direito do Trabalho e contemplou a modalidade de rescisão por mútuo acordo das partes, antes algo pouco…

No Brasil, o Transfer Pricing são regulamentados pela Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de evitar a manipulação de preços em transações internacionais. Autor(a): Ricardo de Freitas O Transfer Pricing ou “preço de transferência” em português,…

As empresas devem estar atentas para a nova forma de recolhimento do FGTS, que entra em vigor em janeiro de 2024. Autor(a): Caroline Veiga O ambiente de testes do FGTS Digital, solução tecnológica que busca facilitar…

Segundo o governo, a nova regra facilita o crescimento da economia sem comprometer a responsabilidade fiscal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime…