Texto prevê a disponibilização de sistema informatizado para que empresários apresentem propostas de parcelamento dos débitos. Autor(a): Janary Júnior A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar…

Os mais de 41 milhões de contribuintes que enviaram suas declarações podem se tornar alvos em potencial para criminosos. Somente nos últimos dias, a Receita Federal já emitiu 3 alertas para modalidades diferentes de golpes:…

Esclarecimentos visam responder às principais dúvidas dos contribuintes em relação ao processo de Malha Fiscal. Após o final do prazo regular de entrega da declaração do Imposto de Renda, surgem muitos questionamentos a respeito de…

Legislação visa a modernização da defesa agropecuária. Autor(a): Josi Quevedo Uma novidade jurídica vem movimentando o meio agropecuário. É a chamada Lei do Autocontrole (14.515/2022), que modifica nas atividades o sistema de fiscalização da produção no…

Estudo da Receita Federal sobre a carga tributária mostra que, em 2020, arrecadação de 13,5% do PIB sobre o consumo no Brasil superou a média da OCDE e países como Reino Unido (10,1% do PIB),…

Modelo já foi experimentado no Reino Unido, EUA, Espanha, Austrália e outros países; testes apresentam resultados positivos. A possibilidade de a jornada de trabalho ser composta por apenas quatro dias da semana será testada no…