O valor varia conforme o que há disponível na conta, podendo ser diferente a cada novo ano. Desde a última quinta-feira (1) mais um grupo passou a receber o benefício. Autor(a): Lilia Cunha Desde 2019 os…

Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU n. 3/2023, que divulga propostas de negociações com benefícios: entrada facilitada, descontos,…

Tabela do Imposto de Renda foi atualizada em 1º de maio. Com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em 1º de maio, os trabalhadores e aposentados do país têm novos descontos de…

Segundo a Receita, o cálculo da multa por atraso é de 1% por mês. Autor(a): Cristiane Gercina A Receita Federal volta a receber as declarações do Imposto de Renda 2023 a partir das 8 horas desta…

Os contribuintes vinham enfrentando dificuldades para aderir ao programa Litígio Zero em decorrência de instabilidades no sistema. Autor(a): Lorena Molter O prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) foi prorrogado por 60…

O pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto. O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1°), o projeto…