Notícias
13 Novembro 2023
Processo ou gestão? Eis a questão
Até hoje nunca vi ninguém fazer alguma coisa com o objetivo claro de dificultar um processo. Autor(a): Luiz Muniz Até hoje nunca vi ninguém fazer alguma coisa com o objetivo claro de dificultar um processo. Sempre…
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13 Novembro 2023
Advogados avaliam reforma tributária aprovada no Senado
Texto retornará para análise da Câmara, em razão das alterações promovidas por senadores. No início da noite desta quarta-feira, 8, o Senado aprovou, com alterações, a reforma tributária (PEC 45/19). O texto recebeu 53 votos…
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13 Novembro 2023
Quais os descontos do 13º Salário: entenda os encargos e faça os cálculos corretos
Entenda os detalhes dos descontos no 13º salário e como eles impactam a renda extra de fim de ano. Autor(a): Juliana Moratto O 13º salário é uma gratificação anual garantida por lei a todos os trabalhadores…
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13 Novembro 2023
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação. Autor(a): Murilo Souza A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a…
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13 Novembro 2023
Receita Federal recupera R$ 317,88 milhões de IRPJ e CSLL em ação de monitoramento
Na verificação preliminar, a possibilidade de as deduções de imposto de renda pagos no exterior não estarem respaldadas no ordenamento jurídico brasileiro chamou a atenção das autoridades fiscais. No início de 2023, a Receita Federal…
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13 Novembro 2023
Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024. Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e…
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