A proteção de ativos pode garantir uma transição leve e controlada sobre os bens. Autor(a): Lívia Macario Discutir sobre planejamento sucessório, muitas das vezes, pode parecer um tanto completo, mas é de extrema importância. Ainda assim,…

Após as recentes e intensas negociações entre os Poderes Legislativo e Executivo, o Plenário da Câmara dos Deputados ratificou, em 25/10/2023, o Substitutivo ao PL 4.173/23, previamente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça desta…

Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste. Autor(a): Leonardo Grandchamp Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda esclareceu que a reforma tributária não resultará no aumento das…

O texto que prorroga o benefício para as empresas precisa ser sancionado pelo governo federal. Autor(a): Daniella Nader A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um Projeto de Lei que prorroga o prazo de benefícios…

O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)…

O presidente decide vetar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento, gerando debates sobre os impactos econômicos e as consequências para diversos setores. Autor(a): Juliana Moratto A proposta de estender até 2027 a desoneração da…