Notícias
03 Junho 2015
Empregado doméstico - Contrato de trabalho - Novas regras
Foi publicado no DOU de 2.6.2015 a Lei Complementar nº 150/2015 que disciplinou a contratação do empregado doméstico. Dentre as novas regras, destacam-se: a) o conceito de empregado doméstico para aquele que presta serviços por…
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01 Junho 2015
Prorrogação do contrato de experiência não pode ser feita no próprio ato de contratação
O contrato de trabalho com vínculo de emprego, em regra, tem prazo indeterminado, ou seja, sem a pré-fixação de certo período de tempo para a sua duração. É o princípio da continuidade da relação de…
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29 Maio 2015
Tire dúvidas frequentes sobre o uso do e-CNPJ
A popularidade do certificado digital e-CNPJ ainda tem gerado bastante dúvida entre as empresas, especialmente sobre quem precisa dispor desse documento e em quais situações é solicitado. Para sanar as principais dúvidas, fizemos uma lista…
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29 Maio 2015
eSocial: Cabe às empresas estarem preparadas para suprir todas as exigências
O e-Social é um arquivo magnético exigido pelo governo federal. Mas, o que o governo pretende com o e-Social, ou melhor, o que ele vai fazer com os dados que irão compor os arquivos magnéticos…
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27 Maio 2015
Receita libera extrato na internet para consulta de pendências com o Fisco
Daniel Lima Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a…
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27 Maio 2015
Receita Federal informa que tributos podem subir mais
Alexandro Martello O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou nesta quinta-feira (21) que o governo não descarta a possibilidade de novas rodadas de aumentos de tributos. "Se…
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