A medida provisória pode ajudar o governo a incrementar suas receitas em um momento de esforço para ajustar as contas públicas. O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, com várias mudanças, a medida provisória 685,…

Estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição para o PIS, os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a…

O empregado doméstico, com o advento da Constituição Federal de 1988, artigo 7º, parágrafo único, passou a fazer jus ao 13º salário. O empregado doméstico, com o advento da Constituição Federal de 1988, artigo 7º,…

2016 será um ano penoso para os negócios em geral, não somente por causa da recessão e queda na demanda de produtos e serviços, como também na certeza que os Governos Federal, Estadual e Municipais continuem a…

Medida Provisória que institui o Prorelit, programa que permite aos contribuintes quitarem débitos com créditos de prejuízos fiscais, retornará à Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/11) a Medida Provisória que instituiu o…

Com o final de ano se aproximando, também chega a hora de encarar algumas obrigações comuns à maioria das empresas: as férias e as férias coletivas. Com o final de ano se aproximando, também chega…