A medida, publicada nesta terça-feira, 29/08, no Diário Oficial da União, vale para os maiores contribuintes. A Secretaria da Receita Federal alterou portaria que dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes para incluir "reunião…

Autor: Jefferson Souza O ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) é um imposto de competência municipal, mas tem suas principais regras definidas na Lei Complementar 116 de 2003. Uma dúvida muito recorrente no âmbito do…

Nova lei prevê que o banco de horas poderá ser negociado também por acordo individual entre patrão e empregado. A aprovação da reforma trabalhista irá alterar uma série de regras do cotidiano do trabalhador. Apesar…

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, editou medida provisória (MP) prorrogando o prazo de adesão ao novo refinanciamento de dívidas de empresários com a Receita Federal para o próximo dia 29 de setembro.…

É o que mostra pesquisa da Fenacon com mais de 1,3 mil empresas. O sistema começa a operar em janeiro de 2018 para os grande empregadores e em julho será a vez das empresas com…

Sistema tributário brasileiro concentra arrecadação sobre o consumo. A Câmara dos Deputados está discutindo uma proposta de reforma tributária em que a cobrança de impostos seria concentrada mais na renda do que no consumo. O…