por por Arminio Fraga Neto O gasto público se aproxima de 40% do PIB, número elevado, especialmente para um país de renda média. Incompetência por não entregar os serviços de qualidade que a sociedade demanda,…

Através da Portaria PGFN 1.302/2015 foi lançado o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom) de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Poderão ser pagos à vista ou…

por Marcos Mendes* João é inteligente e nasceu numa família de classe alta. Estudou em boas escolas e entrou para uma universidade pública, gratuita, no curso de Engenharia. Formado, viu que os melhores salários iniciais de engenheiros…

por Abnor Gondim “Que o cidadão, ao interagir com o aparelho estatal, não se sinta no constante dever de comprovar a sua idoneidade e boa-fé, no desempenho dos atos mais comezinhos da vida civil” Juristas…

A declaração de atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributos, prevista no art. 7º da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, não foi disciplinada pela Secretaria da…

por Roberto Dias Duarte (*) Infelizmente, no Brasil atual ainda há muita gente acreditando na política de quanto pior for nosso sistema tributário – diga-se de passagem, há décadas o mais complexo do mundo –…