Depois da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 45/2019), há muita gente com dúvida sobre quais serão os próximos passos da Reforma Tributária. E aí, você também tem alguma…

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional. Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria RFB nº 408, de…

De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a programa de parcelamento de débitos tributários constitui receita tributável pelo PIS/Cofins. Autor(a): GRM Advogados As empresas beneficiadas com…

Órgão lançou novas ferramentas para profissionais contábeis; entenda o que muda. Autor(a): Danielle Narder A Receita Federal passou a desvincular o contador do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) , como forma de simplificar processos e…

Autor(a): Da Redação Entender quais gastos podem ser abatidos pode ajudar a pagar menos Imposto de Renda. Despesas relacionadas à educação, saúde, doações, pensão, ou com dependentes podem ser deduzidos na declaração do IR 2024. Mas…

Propostas de alterações visam licenças, FGTS, contribuição sindical e outras regulamentações da CLT. Autor(a): Danielle Ruas As leis trabalhistas regulam as relações entre empregadores e empregados, estabelecendo direitos e deveres fundamentais para cada um. Com essa…