As leis de incentivo fiscal são uma ferramenta para que os empresários destinem parte dos tributos recolhidos para projetos sérios, nos quais acreditam, nas áreas da saúde, social, esporte e cultura, entre outras. A Lei…

Porém, sinais de melhora em indicadores como geração de caixa e pagamento de dívidas são reflexo do enxugamento de despesas fixas por conta da recessão - como a folha de pagamento, diz Cemec-Fipe. Depois de…

A reclamação sobre o peso da carga tributária no Brasil é generalizada. Empresários e pessoas físicas se queixam, com frequência, de pagar muitos impostos e de que o dinheiro é mal utilizado pelo poder público.…

Carlos Lima, sócio do escritório Dannemann Siemsen, discutiu os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas empresas no We Are Omie 2019. Pode ser que as pessoas não se lembrem do que fizeram…

Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, em 15/3/2017, nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR, fixando o entendimento de que “o ICMS não compõe a base…

Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Na votação…