“Não havia juízes em número suficiente para resolver tantos processos longos. E, no Brasil, sei que o número de processos no Judiciário é ainda maior do que nos Estados Unidos”, afirmou.
Na Califórnia, os juízes foram treinados para mediar conflitos. Ao se aposentar, passavam a trabalhar nas câmaras de mediação, muitas vezes ganhando honorários até mais elevados dos tempos em que estavam à frente de tribunais.
Os juizes, uma das forças que atuavam contra a mediação e conciliação, passaram a ser aliados. Mas os advogados ainda resistiam a essa ideia.
“Eles achavam que a velocidade com a qual a mediação encerrava os conflitos fazia com que perdessem dinheiro.”
Mais uma vez, foi preciso tempo e treinamento para levá-los a colocar os interesses dos clientes acima dos próprios interesses.
Também foi necessário um pouco de pressão. O advogado que não comparecesse a uma audiência de mediação agendada pelo juiz era multado.
Com o tempo os advogados perceberam que assumir vários casos de resolução rápida poderia remunerá-los tanto quando pegar uns poucos processos longos.
Hoje, nos Estados Unidos, os acordos de mediação são firmados dentro dos escritórios de advocacia.
E trazer os advogados para o lado da mediação foi fundamental para quebrar a resistência de seus clientes para se submeter ao mecanismo extrajudicial.
“Passaram a mostrar aos clientes que, por meio da mediação, poderiam controlar seus destinos. Eles não passariam mais anos pensando se iriam ganhar ou perder o processo.”
Embora Wilkinson entenda que o Brasil ainda esteja no início desse processo de incorporação da cultura do acordo, ele observa que houve avanços importantes.
Cita, a propósito, a interação entre as câmaras privadas de mediação e conciliação com o poder Judiciário, algo que não existe nos Estados Unidos.
Um exemplo da atuação conjunta do setor privado com o Judiciário é o Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace), criado em 2008 com uma parceria que envolve a ACSP, a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Em 2015, o Pace realizou quase 6 mil audiências. Em 70% delas, as partes chegaram a um acordo.
Outro avanço por aqui foi a edição do novo Código de Processo Civil, em março passado, que compele a realização de audiências de mediação e conciliação na fase que antecede o processo Judicial. Algo semelhante ao realizado na Califórnia.
O caminho para estimular a mediação e a conciliação começa a ser traçado no Brasil. E, para que avance, Wilkinson diz que essa mudança precisa ter objetivos mais amplos que a simples eliminação de processos que obstruem o Judiciário.
“A mediação e conciliação ajudam as partes em conflito", afirma Wilkinson. "Contribuem, igualmente, com a economia, uma vez que investidores estrangeiros resistem em apostar no Brasil devido à lentidão com que caminham os processos no Judiciário.”
Fonte: Diário do Comércio
