Veículos
As motocicletas de até 50 cilindradas, conhecidas como "cinquentinhas" também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, com a justificativa de cobrir os gastos com os envolvidos com acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do ICMS sobe de 12% para 18%. “Os dados da saúde de Pernambuco mostram que foram gastos com R$ 500 milhões somente nas unidades de saúde da rede estadual, isso sem os gastos da Previdência, quando as pessoas morrem”, aponta o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni.
Os táxis, isentos de IPVA, também são alvo das mudanças. “Nós vamos manter a isenção para táxi, mas com o limite de um táxi por CPF. Frotistas, que têm 10 táxis, passam a pagar. Locadoras, que pagam 0,5%, passam para 1%, sendo que agora passa a ser considerado locadora quem tem mais de 30 veículos. Atualmente, são 10”, explica Stefanni.
Combustíveis
A proposta do governo também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “Pretendemos reduzir a alíquota do alcool e subir o da gasolina, para dar um estímulo para a produção sucroalcooleira, isso gera emprego”, afirma Stefanni.
Telecomunicações
Sobre serviços de telecomuniações, o ICMS sobe de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento nessa alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza. “Esse fundo é quem financia os serviços sociais e a saúde no estado. Essa alteração é uma tendência, vem sendo adotada por outros estados. Alguns chegam a 35%”, ressalta.
Para os produtos que não contam com legislação específica, a alíquota do ICMS sobe de 17% para 18%. “Esse é um pacote que tem reflexo também nas finanças municipais. 25% do que é arrecadado com ICMS é repassado para os municípios”, explica o secretário.
Os projetos seguem em regime de urgência para a Alepe. De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Waldemar Borges, secretários mais ligados às propostas vão ser convocados para debater o tema ainda nesta semana. O objetivo é aprovar as medidas até o fim de setembro, para que possam valer a partir de janeiro.
Segundo o líder da oposição na Casa, Sílvio Costa Filho (PTB), a bancada vê o pacote com preocupação. "A população já paga muitos impostos. É preciso que o governo possa detalhar melhor esse aumento de tributos no estado. A gente defende que o governador reduza outros gastos, reduza o número de secretarias, o número de cagos comissionados, que corte outras despesas antes de falar de aumento de impostos", ponderou.
