Assim, além de pagar os 5% à minha cidade, quem me contrata retém outros 5% para a dele. A maior parte destas prefeituras exige, para não fazê-lo, que o prestador realize um cadastro, quase sempre repleto de exigências surreais. São documentos, contratos, fotos, declarações, registros em cartórios. enfim, um inferno burocrático. Para justificar a existência destas normas, sempre há um fariseu tributário a serviço da prefeitura que descobre um jeito de submeter as empresas a tal martírio. Isso, sem contar as milhares de empresas que acabam pagando duas vezes, preferindo desistir deste processo kafkiano.
Dentre as 200 prefeituras que já combati, a mais surreal é a de Goiânia. Lá sequer existe o tal cadastro. O município exige a retenção por parte do tomador de serviços, e pronto. Neste caso, além da imoralidade, materializa-se a ilegalidade.
Diante disto tudo, pergunto às autoridades fiscais dos nossos municípios: que moral os senhores têm para combater a sonegação? Ora, meus caros, sejam exemplos vivos para os cidadãos e abandonem esse discurso farisaico e falso moralista, antes de cobrar honestidade dos demais.
Quanto a mim, continuarei observando meus princípios: sonegação jamais. Mas nunca deixarei de enfrentar um bom combate, afinal, minha consciência – e certamente a de muitos que nos leem – está tranquila para cobrar autoridades fraudulentas uma conduta ética.
(*) Roberto Dias Duarte é sócio e presidente do Conselho de Administração da NTW Franchising, a primeira e maior rede de franquias contábeis