Arrecadação
Adriano Gomes, sócio fundador da consultoria empresarial Méthode, também considera preocupante a retirada de incentivos à inovação. "Os gastos com pesquisa e inovação potencializam a receita das empresas, que passam a ter produtos com maior valor agregado, gerando renda, emprego e arrecadação", diz.
"Levar à frente projetos que prejudicam a inovação e mantêm a indústria defasada não é o melhor caminho nem mesmo quando se trata das contas públicas", acrescenta.
Dados da Receita Federal, divulgados na última sexta, mostram que a arrecadação do PIS e da Cofins - duas das contribuições mais pagas pelas empresas e que incidem sobre o seu faturamento - já está recuando. Até agosto deste ano, a apuração dos dois impostos teve queda real de 3,15%, em relação ao mesmo período de 2014, para R$ 172,6 bilhões. Por esse motivo, os especialistas são a favor de medidas que incentivem o aumento da atividade econômica, incluindo mais ações de inovação para promover a competitividade das empresas.
Ainda não estão definidas as mudanças na Lei do Bem. Segundo Pieracciani, o Executivo federal ainda está formulando propostas para apresentar para o Congresso Nacional. "Estamos receosos que mudanças para pior venham por aí", diz.
Mais alterações
Com a queda na arrecadação do PIS e da Cofins, a Fazenda tenta implementar mais medidas para reverter o cenário. Joaquim Levy disse ontem que o envio da proposta do governo para a reforma das contribuições pode ser antecipada. Esta deve aumentar a arrecadação do governo em R$ 50 bilhões. O ministro não adiantou o valor da alíquota sobre as movimentações financeiras
De acordo com ele, essa reforma é muito importante para simplificar a vida das empresas, para aumentar a segurança jurídica das empresas e também para dar transparência aos impostos. Levy disse ainda que a reforma do PIS Cofins tem capacidade de ajudar o crescimento "e é particularmente importante para criar ambiente positivo assim que a gente superar a discussão do orçamento que também é uma discussão importante e a gente sabe que é difícil", afirmou.
"Toda vez que você tem uma desaceleração da economia há um sacrifício de todo mundo, há um esforço de todo do mundo. O esforço nunca é pequeno. É uma discussão muito importante", destacou o ministro, após reunião de uma hora e meia com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL).
CPMF
A expectativa era de que Levy apresentasse oficialmente as propostas do governo para aumentar a arrecadação de impostos e superar o déficit orçamentário, como a que recria a CPMF, mas isso não ocorreu. "Os projetos serão enviados, evidentemente pelo governo e devidamente para a Câmara. Se for MP [medida provisória], seguirá a distribuição adequada. Isso deve ser feito oportunamente e ainda hoje. Os projetos já estão prontos".
No caso da proposta que recria a CPMF, Joaquim Levy não adiantou se o valor da alíquota sobre as movimentações financeiras será de 0.20% ou de 0.38%, como querem os governadores. O ministro disse apenas que tudo será decidido pelo Planalto. "A CPMF é uma decisão de governo, do Palácio, que deve encaminhá-la", ressaltou o ministro.
Paula Salati
Fonte: DCI
