O vice-procurador-geral do Trabalho, Luiz Eduardo Bojart, atribuiu a ocorrência dos acidentes ao “descaso com a prevenção”. “Quando você estabelece negócio, investe em equipamentos e instalações, mas você ‘gasta’ com segurança do trabalho. É vista como ônus”. Ele citou como exemplo o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, que considerou um dos maiores acidentes de trabalho do mundo.
O coordenador de Ações Regressivas da Advocacia-Geral da União, o procurador federal Fernando Maciel, também defendeu uma mudança de cultura sobre o tema para que os empregadores passem a se preocupar efetivamente com os riscos. “Não pode [o empresário] só internalizar o lucro e externalizar para a sociedade as despesas”, afirmou, em referência aos custos dos tratamentos e da cobertura dos afastamentos pelo sistema previdenciário.
Normas
O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Celso Amorim, apontou como uma das ações do governo no tema a adoção de soluções tecnológicas para dar mais eficiência à fiscalização. Nesse sentido, informou que o governo está revisando as normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho, mas afastou a possibilidade de essa flexibilização trazer prejuízos.
“Não existe nenhuma expectativa de redução de direitos e efetividade nas normas. O que imaginamos é que possamos trazer mais racionalidade sem nenhuma redução daquilo que é importante. Temos normas antigas. Elas precisam ser efetivas, dar segurança ao trabalhador e ao empregador de que serão cumpridas”, explicou Amorim.
O dirigente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) Washington Santos, também presente no lançamento, destacou o papel das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho para instituir obrigações de proteção dos funcionários. “Essas normas evitaram que 8 milhões e 46 mil mortes ocorressem nos últimos 20 anos.”
O diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Hahn, ressaltou a importância da campanha e lembrou que a iniciativa não trata somente de acidentes, mas também das doenças relacionadas ao trabalho, um mal que ainda acomete muitos trabalhadores.
Fonte: Agência Brasil