Na hora de abrir o seu próprio negócio, muito cuidado - algumas falhas básicas de legislação podem colocar tudo a perder. Saiba quais são elas:

Quase um quarto dos empreendimentos morrem com até dois anos de vida, de acordo com o Sebrae. A principal razão para tamanho desastre é clara: além da falta de experiência e de capacitação do empreendedor, o planejamento e a gestão dos negócios também deixam muito a desejar.

Essa realidade é muito evidente na parte jurídica das empresas. Não é nada fácil entender as burocracias brasileiras para abrir e manter um negócio – e todo cuidado com isso é pouco.

“Os empreendedores devem prestar muita atenção às particularidades jurídicas relativas ao seu negócio e ao estágio de desenvolvimento dele. Os riscos assumidos podem impedir o crescimento – e até comprometer a operação de forma fatal”, afirma Arthur Braga Nascimento, sócio do escritório de advocacia BNZ for Startups e presidente da Comissão de Startups da OAB/SP. Poucos empreendedores pesquisam e praticam os aspectos jurídicos fundamentais de um empreendimento.

Será que é o seu caso? Confira abaixo 5 erros jurídicos estúpidos – mas que podem assassinar sua empresa:

1 — Formalizar sua empresa pedindo ajuda ao parente que “sabe de tudo”

É comum empreendedores – especialmente aqueles com recursos escassos – confiarem em amigos e parentes que dizem “saber de tudo” para dar uma mãozinha na criação da empresa. Ou, ainda, aquele contador que já fez seu imposto de renda (mas só como pessoa física).

O problema é que nem sempre esses colegas conhecem as características do seu futuro mercado. É fundamental conhecer as particularidades do setor antes de formalizar uma empresa – um negócio de alimentação, por exemplo, deve cumprir regulações de vigilância sanitária propostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Caso contrário, os erros jurídicos podem acabar comprometendo o cotidiano da empresa”, alerta. Ou seja: sua empresa pode quebrar por uma simples falta de pesquisa.

2 — Deixar contratos para lá porque o sócio é seu amigo

Ainda falando sobre amigos e parentes: é comum empreendedores se juntarem com amigos com interesses comuns na hora de criar uma empresa. Mas, por mais que os sócios tenham um bom relacionamento, criar um contrato social e um acordo de acionistas são passos fundamentais para evitar futuras dores de cabeça.

O contrato social é o documento público que formaliza a sociedade, colocando o nome, dados de atuação do negócio e a participação societária de cada empreendedor. Já o acordo de acionistas é um contrato particular entre os sócios, contemplando as responsabilidades de cada um e as cláusulas para uma possível saída de um dos empreendedores. Alguns temas sensíveis são discutidos, como confidencialidade e propriedade intelectual.

“Isso é importante não só para os próprios empreendedores – e para evitar brigas desnecessárias e caras. Com o contrato social e o acordo de acionistas, é possível demonstrar para um terceiro interessado em investir na startup que há uma governança interna e que ele pode se sentir seguro em aportar no negócio”, ressalta Nascimento.