A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu a conversão de um contrato de trabalho intermitente para um contrato padrão por prazo indeterminado para uma trabalhadora que alegou que seu…

Empresas devem enviar evento de rescisão no eSocial, que passará a ser a principal fonte de informação para concessão do seguro-desemprego. Autor(a): Danielle Nader No dia 23 de setembro foi publicada no Diário Oficial da União…

A expectativa da PGFN é que os contribuintes regularizem mais de R$ 2 bilhões em débitos. Autor(a): Danielle Nader A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na sexta-feira (7), a Portaria PGFN/ME nº 8.798/2022 que cria…

O projeto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reabre o prazo para a repatriação de bens de brasileiros no exterior (PL 768/2022). A nova versão transfere para a Receita Federal a comprovação de eventual origem…

Com Lula ou Bolsonaro, os juros devem continuar elevados, pelo menos no primeiro semestre. O mundo vai crescer pouco, e o Brasil também, de acordo com economistas Se tem uma questão que aflige os empresários…

O levantamento foi feito pelo Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Sebrae identificou as dez atividades econômicas que mais geraram empregos formais no Brasil entre as micro…