O entendimento também elenca, de forma exemplificativa, algumas práticas de atos ilícitos que podem ensejar a responsabilização tributária solidária: A partir do Parecer Normativo nº 4, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), publicado pela Receita Federal…

A Receita Federal disponibilizou, o programa para declaração e envio do Imposto de Renda (IR) 2019. Para ficar em dia com o fisco, basta fazer o download do aplicativo, instalar no seu computador e preencher…

Receber multas do eSocial pode alterar bastante a situação financeira de um negócio, pois são vários atos que acarretam multas com valores diferentes. O desconhecimento da lei, das multas e seus valores aumentam o custo…

Cultivar ideias é um processo que podemos praticar para produzir mais. Até agora, a ciência não determinou com exatidão o que acontece com nossos cérebros durante o processo criativo Criatividade é um mistério, certo? Talvez,…

O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação coletiva ou assembleia geral. Marcos Santos/USP Imagens

Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos administrativos do tribunal que beneficiam suas servidoras e…