Por Tiago Conde Teixeira O ano de 2019 foi marcado pelo julgamento de questões tributárias de extrema relevância pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Destarte, no presente artigo, abordaremos, os principais temas apreciados pelo Tribunal…

Ano terá nove feriados nacionais e seis prolongados. Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais e não entram nessa conta. O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e…

O ano de 2019 transcorreu no contexto dos debates sobre a reforma tributária. Em textos publicados na Conjur[1] apontamos os principais problemas que carecem de solução e equívocos contidos nos projetos de reforma em tramitação no…

O Portal Contábeis preparou uma retrospectiva de 2019 com as notícias que mais impactaram a Classe Contábil; Confira. O ano de 2019 foi marcado por inúmeras mudanças para a Classe Contábil, entre elas mudanças de…

Esse artigo contém breves considerações sobre os critérios de monitoramento dos contribuintes que foram divulgados pela Receita Federal do Brasil e que serão adotados no decorrer do ano de 2020. Por intermédio da Portaria 2.135,…

Sem votação, prorrogação da dedução do IR sobre o pagamento do INSS de empregados domésticos perde validade. Empregadores domésticos não poderão deduzir as contribuições do INSS do salário do empregado doméstico do Imposto de Renda. A dedução foi criada…