Na esteira da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19), em 30 de março de 2021 foi publicada uma importante Medida Provisória – a MP nº 1.040. Autor(a): Graziela Baffa Na esteira da Lei da…

Texto exige que os cuidadores sejam devidamente habilitados para o exercício da atividade. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), com emenda, o Projeto de…

O projeto trata da reforma do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, empresas e investimentos. Projeto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira - Foto: Ministério da Economia Oministro da Economia, Paulo…

Solução de Consulta Cosit 79/2021. Caso o sócio não retire valor algum da sociedade, não há caracterização de remuneração de pró-labore (remuneração de dirigente). Entretanto, o fato de a sociedade unipessoal de advogado não ter…

Nova lei trabalhista prevê a concessão do descanso remunerado mesmo que trabalhador não tenha 12 meses de casa. As férias sempre foram um direito garantido aos trabalhadores. A Constituição garante a todo empregado contratado pela…

Contraktor destaca como algumas atividades ‘análógicas’ podem se tornar eletrônicas para impulsionar os negócios e gastar menos. Autor(a): Sara Caprario Caminhos para evitar gastos é uma busca constante dentro das empresas. Algumas rotinas em prol…