Metodologia

Não há nenhuma orientação oficial por parte da Receita para a utilização das redes sociais, mas, no caso do contribuinte cair na malha fina ou de receber alguma denúncia, os servidores do fisco estão autorizados a recorrer às redes sociais como o Facebook ou Instagram, por exemplo, até mesmo pelo fato de se tratarem de páginas abertas ao público.

A receita conta com uma equipe especial de analistas responsáveis por planejar as ações fiscais, fazendo uso não apenas das redes sociais, mas também ficando sempre atentos aos noticiários. “Toda notícia que surgir pode ser aproveitada. O auditor aprofunda-se nessa informação, busca a confirmação em outras fontes, enfim, corre atrás da comprovação”, afirmou o Superintendente Substituto Regional da Receita Federal, Angelo Rigoni.

O objetivo central da utilização dessa ferramenta é encontrar imagens que possam indicar que o contribuinte está escondendo alguma informação. Fotos em carros de luxo, spas, iates ou viagens no exterior, por exemplo, são fortes pistas procuradas pelos servidores do fisco.

Malha fina

As declarações de imposto de renda são submetidas ao sistema de informática da Receita, que passa a verificar a existência de alguma incompatibilidade cruzando os dados fornecidos com outros dados de empresas, INSS, bancos, cartões de crédito, convênios médicos e etc. Quando alguma irregularidade é encontrada ou alguma informação é omitida, como a não inclusão dos rendimentos de dependentes, por exemplo, a declaração do contribuinte cai na malha fina de forma automática.

Após identificar as falhas anteriormente declaradas, o contribuinte deve fazer uma solicitação de retificação ao Fisco para deixar a malha fina. Uma vez que a situação foi resolvida e o contribuinte tenha direito à restituição, ele será incluído nos lotes do Imposto de Renda normalmente.

Para averiguar o andamento da declaração ou conferir se a mesma se encontra na malha fina, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e informar seu CPF, código de acesso e senha — e para gerar o código de acesso, se ainda não tiver um, basta seguir as orientações no site da Receita.

Sejam seus clientes pessoas físicas ou jurídicas, vale a pena avisá-los sobre essa nova técnica de monitoramento da Receita Federal sobre os contribuintes, para evitar uma dor de cabeça no futuro.

Fonte: Sage