Existem três bases para tributação em um país: renda, o patrimônio e o consumo.

Leo Mattersdorf era amigo pessoal e contador de Albert Einstein. Ele contou à revista Time que, certa vez, perguntou ao físico se existiria algo mais complexo que Teoria da Relatividade. E a resposta que ouviu do cientista foi: "Imposto de Renda".

Einstein não estava sozinho em suas dúvidas. No Brasil, mesmo os mais experiente dos contribuintes ainda se enrolam em meio à papelada e às exigências da Receita Federal. É preciso cuidado com os documentos para não cair na malha fina. Pensando nisso, o Administradores.com elaborou o e-book para solucionar todas as suas dúvidas em relação ao IR deste ano.

Existem três bases para tributação em um país: renda, o patrimônio e o consumo. Geralmente, o que não pagamos sobre nossa renda é cobrado a partir do patrimônio e, sobretudo, consumo. Para os brasileiros, os impostos embutidos nos preços dos produtos são os mais pesados. Em 2013, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) concluiu que do total de impostos arrecadados no país, apenas 21% incidem sobre a renda.

A média da OCDE é de 33% no mundo. Por outro lado, a tributação sobre o consumo corresponde a 43% da arrecadação do país. Esse modelo é conhecido por prejudicar mais os mais pobres que mais os ricos.

Para entender, basta pensar em duas pessoas: uma tem um salário de R$ 50 mil; a outra, de R$ 800. Quem ganha mais poderá investir boa parte do dinheiro, consumindo apenas uma fatia dele. Já quem ganha menos gastará todo dinheiro consumindo bens básicos - pagando mais impostos e economizando menos. “Os que ganham menos pagam mais impostos, e os que ganham mais pagam menos impostos. É uma contradição terrível. O princípio da capacidade contributiva no Brasil está às avessas”, afirma Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco).

A maior alíquota de Imposto de Renda (IR) para pessoa física no mundo está na Suécia. Lá, quem ganha bem chega a entregar 58,2% dos seus rendimentos ao governo. No Brasil, a taxa máxima está em 27,5%, um número baixo mesmo quando comparado aos países vizinhos como o Chile (45%).

Além do desequilíbrio entre as tributações de renda e consumo, é preciso observar como a defasagem da Tabela do IR prejudica o contribuinte. Em 2015, a inflação disparou e atingiu 10,67% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o maior valor em 13 anos, houve uma defasagem média de 4,81% no ano passado na correção da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). A correção média da tabela do IR em 2015 foi calculada em 5,6%.

"A não correção da Tabela do IR pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior. Ressalte-se que o ano de 2015 registrou a maior defasagem anual dos últimos dez anos", informa o documento, elaborado pelo Departamento de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional. Segundo a entidade, ao não corrigir integralmente a Tabela do IR, o governo "se apropria" da diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível de todos os contribuintes.

Se a Tabela do IR fosse corrigida pelo índice integral da inflação, seria evitada uma distorção na política tributária brasileira: o pagamento de mais imposto de renda, mesmo por aqueles que não tenham auferido ganhos reais.

"Esta é uma séria ofensa aos princípios da Capacidade Contributiva e da Progressividade, inscritos na Constituição Federal. A conjunção de ambos diz que quem ganha mais deve pagar progressivamente", avaliou o Sindifisco Nacional.