O reajuste de 6,97% no salário mínimo implica diretamente na elevação do valor de benefícios como o PIS/PASEP 2024. Neste ano, os trabalhadores com direito ao abono salarial terão acesso a quantias que podem chegar a R$ 1.412.

Autor(a): Laura Alvarenga

É importante reforçar que o valor do PIS/PASEP 2024 é gradativo e baseado na quantidade de meses trabalhados. Por exemplo, quem trabalhou por um mês com carteira assinada no ano de referência, receberá um abono salarial de R$ 117,67.

Já os trabalhadores que completaram um ano de prestação de serviços formais, terão direito ao teto do PIS/PASEP 2024, que equivale ao salário mínimo de R$ 1.412. Segundo o Codefat, o abono salarial deste ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país.

Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo PIS. Enquanto isso, 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do PASEP pelo Banco do Brasil (BB).

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;

Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;

Ter recebido até dois salários mínimos;

Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Valor do PIS/PASEP 2024

1 mês trabalhado – R$ 117,67;

2 meses trabalhados – R$ 235,33;

3 meses trabalhados – R$ 353,00;

4 meses trabalhados – R$ 470,65;

5 meses trabalhados – R$ 588,32;

6 meses trabalhados – R$ 706,00;

7 meses trabalhados – R$ 823,66;

8 meses trabalhados – R$ 941,33;

9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;

10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;

11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;

12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Calendário do PIS/PASEP 2024

PIS

Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;

Fevereiro – 15 de março de 2024;

Março – 14 de abril de 2024;

Abril – 15 de abril de 2024;

Maio – 15 de maio de 2024;

Junho – 15 de maio de 2024;

Julho – 15 de junho de 2024;

Agosto – 15 de junho de 2024;

Setembro – 15 de julho de 2024;

Outubro – 15 de julho de 2024;

Novembro – 15 de agosto de 2024;

Dezembro – 15 de agosto de 2024.

PASEP

Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;

Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;

Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;

Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;

Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;

Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;

Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;

Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;

Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;

Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.