A norma IFRS 9 do International Accounting Standards Board (IASB) sobre ativos financeiros, em discussão no Banco Central (BC), em formato de editais, para possível aplicação até 2020, pode trazer impactos relevantes às instituições financeiras (IF), seja nos resultados seja em rotinas operacionais, como aumento nas provisões para devedores duvidosos (PDD), possibilidade de maior volatilidade nos resultados, impactos nos cálculos e requerimentos de capital, inserção de controles adicionais e investimentos em tecnologia.

Autor(a): Ana Lupi

A norma IFRS 9 do International Accounting Standards Board (IASB) sobre ativos financeiros, em discussão no Banco Central (BC), em formato de editais, para possível aplicação até 2020, pode trazer impactos relevantes às instituições financeiras (IF), seja nos resultados seja em rotinas operacionais, como aumento nas provisões para devedores duvidosos (PDD), possibilidade de maior volatilidade nos resultados, impactos nos cálculos e requerimentos de capital, inserção de controles adicionais e investimentos em tecnologia.

As principais mudanças incluem o modo de classificação dos instrumentos financeiros em modelos de negócio com visão individual e objetivando entender a finalidade destes ativos. Além disso, inclui a constituição de PDD não só para instrumentos relacionados a crédito, mas também para ativos de tesouraria a partir da constituição de provisão para os instrumentos desde sua constituição na carteira das IFs (desta forma a visão de perda da IFRS9 é de "perda esperada" e não mais perda incorrida - 1 day loss).

Por isso, os ativos não poderão mais ser classificados e aferidos a partir de agrupamentos/consolidações gerando grupos: deverão ser tratados individualmente, contrato a contrato, inclusive a tesouraria. Assim, cada ativo terá de passar por uma avaliação para verificar se é enquadrado nos pré-requisitos do teste chamado Pagamentos Exclusivos do Principal e dos Juros (SPPI - soleley payment on principal and interest). O teste objetiva identificar em qual classificação o ativo seria melhor enquadrado e quais as regras contábeis devem ser seguidas devido a esta classificação (ex.: se um instrumento tem características não básicas e se é apresentado por um valor justo, em vez de usar o método de juros efetivos).

O cálculo de perdas para cada ativo demandará o desenvolvimento de novos modelos de perda esperada, que podem ou não ser baseados em parâmetros (PD, LGD e EaD). O modelo deve inserir em sua metodologia três buckets/estágios diferentes de risco, relativos a dias de atraso e outra regra que seria possível mensurar o aumento de risco do ativo/indícios de deterioração. Ressalta-se que as movimentações entre buckets e estágios devem possuir regras de transição (aumento ou decréscimo de nível de risco). Para a classificação em buckets/estágios as IFs também deverão criar controles para o acompanhamento constante da vida do ativo e sua qualidade para determinar o nível de risco e seu bucket/estágio. Por exemplo, quando se trata de empresas, o banco pode utilizar a variação (absoluta ou relativa) de ratings das agências para os agrupar conforme o grau seja de investimento, especulativo ou default.

A IFRS 9 já é adotada nas maiores instituições e com matriz ou exposição no exterior. O próximo passo nacional será a adequação da IFRS 9 pelo BC e daí sua aplicação para todas as IFs.

A IFRS 9 traz um novo arcabouço aos players e deve resultar em aumento das PDDs e consequente redução no PL, como ocorreu na adoção do IFRS. Também poderá trazer volatilidade ao resultado dos bancos, afetar limites de crédito acordados com clientes, alterar a aferição do capital econômico e regulatório e possíveis variações nos dividendos, sem falar nos aspectos tributários. Por ora, o maior impacto será no plano operacional, implicando, entre outras coisas, em revisão de todo o plano de auditoria e do modelo estatístico de gestão de crédito.

Embora ainda em discussão, a adoção da norma nas IFs, sobretudo as de médio e pequeno porte, deve começar o quanto antes, pois a experiência mostra que um banco pequeno precisa de não menos de seis meses de trabalho intenso e muito assertivo para estar plenamente adaptada à IFRS 9.