A Adaptação dos Contadores à Nova Realidade da Fiscalização Bancária. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 7.276, proferida em 2023, trouxe mudanças significativas para o cenário da fiscalização…

"É uma forma de transferir patrimônio sem pagar imposto”, argumentou o secretário O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ser favorável à cobrança do ITCMD (Imposto de transmissão causa…

Nova etapa da Transação Tributária mira contenciosos de alto impacto econômico para arrecadar R$ 30 bilhões em 2025. Aprofundando o modelo de diálogo entre o fisco e os grandes contribuintes, o Ministério da Fazenda (MF)…

Regras sobre as férias e o direito da folga semanal Autor(a): Ricardo Junor Normalmente, os períodos de folga ou mesmo de férias devem ser combinados antecipadamente entre empregado e empregador, com exceção as licenças médicas, ou…

Segundo dados da Associação Brasileira de Psiquiatria, 14 mil suicídios são registrados  anualmente no Brasil e mais de um milhão no mundo todo. O Setembro Amarelo é uma campanha de valorização à vida e combate…

Receita Federal disponiblizou a agenda tributária de setembro com as obrigações e vencimentos do período. Autor(a): Izabella Miranda A Receita Federal disponibilizou a agenda tributária de setembro de 2024 com as obrigações acessórias referentes ao período…