O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal. Foi publicada a Instrução Normativa…

Autor(a): Rivaldo Lima Produtos industrializados que não se sujeitam à cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não geram crédito presumido do mesmo tributo, ainda que o objetivo seja o ressarcimento do valor do PIS e…

Veja como ficou a nova data após a publicação de um nova Portaria da Receita Federal. Autor(a): Ana Luzia Rodrigues No ramo de contabilidade é preciso ficar atento para a emissão das obrigações acessórias, assim como…

Fim do nome fantasia é motivado pela Lei Geral de Proteção de Dados; entenda. Autor(a): Danielle Nader Se você já é empreendedor ou está considerando se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) , é crucial entender a…

Uma das razões que têm impulsionado a volta dos modelos híbridos ou totalmente presenciais é o surgimento do conceito de “hush-cation” ou “férias silenciosas“. Nos últimos anos, o mundo corporativo testemunhou uma mudança significativa em…

Novidades devem entrar em vigor ainda este ano e os empresários que não se prepararem podem sair no prejuízo. Autor(a): Fernanda Guimarães A aprovação da Reforma Tributária em 2023 marca um momento crucial para as empresas…