Antes de mais nada, é importante identificar os conceitos de publicidade e de propaganda. Para melhor compreender essa atividade, precisamos entender o significado de publicidade. Conforme Dicionário Priberam de Língua Portuguesa, “publicidade” relaciona-se com o…

O Governo Federal organizou um corpo técnico composto por membros das instâncias Federal, estaduais e municipais para colaborar na construção de texto para as leis regulamentares. O Governo Federal entregou, hoje (24), o Projeto de…

Operações imobiliárias estão sujeitas a rigorosas fiscalizações por parte dos órgãos fazendários e também pelos tabeliães e oficiais de registros de imóveis. Autor(a): Daniel Bucioli O mercado imobiliário é um setor vital para a economia brasileira,…

Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário. O governo publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/6) a Medida Provisória (MP) nº 1.227, estabelecendo medidas compensatórias necessárias diante do…

Autor(a): Rita Dias O processo de Recuperação Judicial (RJ) é uma ferramenta legal crucial para empresas em dificuldades financeiras. Entretanto, a eficácia desse processo depende da integridade e transparência das empresas que o solicitam. Uma das…

Autor(a): Redação Toda mãe que está empregada com carteira assinada possui uma série de direitos que por vezes não são conhecidos ou que são desrespeitados pelas empresas. Uma dúvida sempre muito latente é com relação à…